• AJIP Associação de Jovens Indígenas Pataxó

Indígenas do Povo Pataxó fecham a BR-367 em protesto contra a tese do Marco Temporal

Na manhã de hoje (8), indígenas Pataxó de mais de 10 comunidades, bloquearam a passagem de veículos na BR-367 na orla norte de Porto Seguro – BA, na altura da Cabana Barramares. Convocada pelas organizações de base do Povo Pataxó, a manifestação pacífica conta com a participação de aproximadamente 800 indígenas de aldeias do município de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.



De acordo com Syratã Pataxó, presidente do Conselho de Caciques e Lideranças Pataxó de Santa Cruz Cabrália, a manifestação é um ato de repúdio a tese do Marco Temporal, do projeto de lei Nº 490 e ao governo Bolsonaro que tem articulado junto a sua base aliada no Congresso Nacional, a retirada integral dos Direitos dos Povos Originários.

O marco temporal visa estabelecer uma tese jurídica, que retira o direito das comunidades indígenas ocupadas após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Caso seja aprovada, essa tese acirrará os conflitos fundiários entre indígenas e ruralistas em todo o país e deixará as comunidades indígenas ainda mais vulneráveis a ataques físicos e ações possessórias de reintegração de posse, o que indicará um aumento significativo de violação de Direitos Humanos em seus territórios.



Caso contrário, se o Supremo Tribunal Federal fazer valer seu papel de protetor dos preceitos do Estado Democrático de Direito e decidir pelo indigenato, diversos Territórios Indígenas que encontram-se em contexto de grave violação de Direitos, terá uma decisão jurídica que poderá por fim aos conflitos fundiários e ataques sofridos por essas comunidades. Negar o Marco Temporal é assegurar o Direito às Terras Indígenas tradicionalmente ocupadas como prevê a Constituição Federal de 1988.

Os Pataxó afirmaram que enquanto o referido processo não ser totalmente esgotado no STF, continuarão protestando contra essa tese que nega a existência dos Povos Indígenas do Brasil. Na fala de Awrinã Pataxó, presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó – AJIP, “o Marco Temporal não nega apenas o Direito a Terra, mas sim o Direito a todas as relações de vivência que mantem as culturas indígenas vivas no Brasil”.


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